O governo federal instituiu por decreto programa de estímulo à competitividade de fornecedores do setor de petróleo e gás natural, visando a ampliação da cadeia de fornecedores no país e do nível de conteúdo local dos atuais fornecedores, entre outros objetivos.

A criação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) foi publicada em decreto da presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

O programa prevê que fornecedores no Brasil terão bens, serviços e sistemas de caráter estratégico incentivados pela política de conteúdo local do setor de petróleo e gás em um patamar maior que o efetivamente existente.

Além disso, serão beneficiados consórcios ou empresas que promovam no país negócios que viabilizem a instalação de novos fornecedores, investimento direto na expansão da produção de fornecedores, investimento na inovação tecnológica de fornecedores nacionais e compra de bens e sistemas no país com conteúdo local.

O programa será coordenado por Comitê Diretivo composto por representantes da Casa Civil, da Presidência, diversos ministérios, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).