fiscalização de postos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) firmaram compromisso para fortalecer as ações de combate à fraude metrológica no mercado de combustíveis em São Paulo. O objetivo é reduzir os índices da chamada “bomba baixa”, fraude na qual o volume fornecido é inferior ao marcado na bomba e pelo qual o consumidor paga.

Os dois órgãos já realizavam ações conjuntas de fiscalização, mas com o compromisso, firmado no final de julho, essas ações serão intensificadas e realizadas com maior frequência.

A primeira fiscalização foi realizada no último dia 31 de julho e a segunda, nesta terça-feira (12/08), ambas com participação da Polícia Civil. Foram fiscalizados 17 agentes econômicos, a maior parte com base em denúncias. Em 12 deles foram constatadas irregularidades diversas, como não apresentação das notas fiscais de aquisição de combustíveis ou equipamentos sem os lacres oficiais do Ipem. Em quatro estabelecimentos foi constatada efetivamente a fraude no volume comercializado ao consumidor. As placas com indício de adulteração que não poderiam ser detectadas em campo foram apreendidas e enviadas para perícia.

Além da metrologia, a ANP fiscalizou o cumprimento de outras normas, como qualidade dos combustíveis e documentação. O foco das ações conjuntas, contudo, é o combate à “bomba baixa”, fraude que tem sido constatada com maior frequência nos trabalhos de fiscalização da ANP. De janeiro a julho deste ano, a Agência realizou 55 interdições em São Paulo, sendo 28 por questões metrológicas. Essa fraude também é responsável por cerca de 20% das denúncias recebidas por mês no estado.

As ações continuarão por tempo indeterminado. Os cidadãos que desconfiarem de irregularidades no mercado de combustíveis podem denunciá-las anonimamente ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.

Fonte e Imagem: ANP