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Canal do Consumidor

Este Canal é para TODOS NÓS consumidores, principalmente para aqueles que usam seus cartões de crédito, débito e serviços com maior constância. Aprenda aqui inclusive gerenciar seus gastos com cartões, troque ideia com outras pessoas e profissionais da área, debata, e claro, COMPARTILHE.

Novos limites mínimos de velocidade da internet entram em vigor

medir_velocidade_internet1A Anatel divulgou, nesta sexta-feira, 31, os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes na banda larga fixa ou móvel. Mais rigorosos, os percentuais passam a valer a partir de amanhã, dia 1º.

De acordo com a nova medida, as operadoras deverão garantir, em média, 80% da velocidade contratada e 40% da velocidade na transmissão instantânea. As percentagens valem tanto para download quanto upload.

Sendo assim, se um usuário contratar um plano de 10Mbps, sua velocidade média mensal deve ser de, no mínimo, 8Mbps. Já a velocidade instantânea, isto é, aquela aferida durante uma medição, deve ser de, no mínimo, 4Mbps.

Até então, as empresas deveriam entregar 70% da velocidade na taxa de transmissão média e 30% na taxa de transmissão instantânea. Já na regra anterior, válida até novembro de 2012, os percentuais eram de 60% e 20%, respectivamente.

As taxas de internet podem ser medidas neste site recomendado pela Anatel. As operadoras que desrespeitarem a nova norma estão sujeitas a multas.

Fonte: Olhar Digital / Imagem: AHK em Foco

Gasolina com 27,5% de etanol é aprovada em estudo técnico

etanol111Arnaldo Jardim: aumento da mistura, mesmo só em 2015, melhoraria o cenário

O governo se prepara para dar uma boa notícia ao segmento sucroalcooleiro, de quem enfrentou forte oposição nas eleições. Em meados de novembro, o Palácio do Planalto deverá divulgar que um estudo técnico conduzido pela Petrobras comprovou ser possível elevar a proporção de etanol anidro na gasolina vendida para 27,5%, medida considerada fundamental para amenizar a crise que afeta as usinas.

O Valor apurou que o estudo, realizado pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), já foi concluído e que os testes realizados mostraram que os motores dos automóveis e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina suportariam perfeitamente a nova composição sem perda de eficiência. Atualmente, o percentual de mistura está fixado em 25%.

“Já sabemos que o aumento da mistura não é maléfico aos motores do ponto de vista de carburação e não aumenta a emissão de gases poluentes”, afirma uma fonte que participa há três meses do grupo de trabalho criado pelo governo para tratar do tema. “Os resultados do estudo foram positivos”, garante.

O aumento da mistura para 27,5% do teto do percentual já é permitido por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no fim de setembro. Mas, como diz a lei, para que seja adotado de fato depende do resultado de testes como os que foram feitos pelo Cenpes.

Apesar de agradar aos usineiros, a medida enfrenta resistência da indústria automobilística. As montadoras alegam que, com 27,5% de etanol anidro, a gasolina pode comprometer o desempenho dos automóveis movidos apenas com o combustível fóssil, afetando a combustão e gerando maior emissão de gases poluentes como monóxido de enxofre.

Procurada, a Anfavea, entidade que representa fabricantes de veículos, preferiu não se posicionar até que o estudo seja oficialmente divulgado. A associação chegou a anunciar um estudo próprio, em junho deste ano, que reprovou um acréscimo maior de anidro na gasolina.

“O estudo do Cenpes incorpora critérios como resistência e durabilidade dos motores à adaptação”, afirma Roberto Rodrigues, presidente do conselho da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Ele não conhece os resultados finais do trabalho, mas diz que as informações que tem até agora são “positivas”.

Para que o aumento da mistura de etanol na gasolina comece a valer de fato também é necessária a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que assessora a Presidência da República. Haverá reunião do órgão em dezembro, a segunda do ano, quando o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas também será discutido.

“Esse percentual maior de etanol na gasolina deverá entrar em vigor apenas em meados do primeiro semestre de 2015″, diz o deputado federal reeleito Arnado Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético. “Mas, de qualquer forma, o aumento já significaria um cenário melhor para o setor e poderia começar a ser precificado, uma vez que as distribuidoras já estão fechando contratos de compra de combustível para 2015″.

O relatório técnico da Petrobras é guardado “a sete chaves” pela Casa Civil, que vem sendo responsável, nos últimos meses, por coordenar as conversas sobre o tema entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, o Fórum Nacional Sucroenergético, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e entidades empresariais.

Paralelamente, o governo avalia outras medidas reivindicadas pelo segmento sucroalcooleiro. No mês passado, foi aprovada a inclusão do açúcar entre os itens financiáveis pelo programa de crédito para armazenagem, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem sinalizado que haverá reajuste nos preços domésticos da gasolina. Estima-se que o aumento da mistura de anidro na gasolina de 25% para 27,5% será capaz de ampliar em 10% o consumo anual do biocombustível, que hoje é de cerca de 13 bilhões de litros.

Fonte: Valor Econômico / Imagem: ACIEG

Etanol sobe ao consumidor em 12 Estados

dicas-para-poupar-no-combustivelSÃO PAULO – Os preços do etanol hidratado, que é usado diretamente no tanque dos veículos, subiu em 12 Estados e caiu em outros 12 ao consumidor final na semana entre 7 e 13 de setembro. Em dois Estados e no Distrito Federal, os preços médios do biocombustível permaneceram estáveis nos postos, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP)e.

Em São Paulo, maior Estado consumidor de combustíveis do país, os preços médios ao motorista subiram 0,053, a R$ 1,869 o litro. A maior alta no país foi observada no Rio de Janeiro, onde o litro do etanol hidratado subiu 1,59%, a R$ 2,481 entre 7 e 13 de setembro. A maior queda foi observada em Goiás, onde o litro caiu 0,91%, R$ 2,06.

Abastecer com etanol em vez de gasolina permanece vantajoso ao biocombustível em quatro Estados, conforme o parâmetro mais aceito pelo mercado que é o que considera que essa vantagem existe quando o preço do hidratado é menor que o equivalente a 70% do preço da gasolina na bomba. Em São Paulo, esse percentual foi de 65,69% na última semana, no Paraná, de 68,28%, em Goiás, de 67,38%, e em Mato Grosso de 60,20%.

Na usina em São Paulo, o preço do etanol hidratado recuou na última semana. O indicador Cepea/Esalq para o produto caiu 0,86%, a R$ 1,2210 o litro entre 8 e 12 de setembro.

Conforme pesquisadores do Cepea/Esalq, a demanda pelo biocombustível continua baixa, já que grande parte das distribuidoras ainda está abastecida. “Por outro lado, a oferta no spot aumentou na última semana, principalmente a de hidratado. Além da necessidade de liberar espaço nos tanques, muitos agentes de usinas precisaram ‘fazer caixa’ para arcar com o pagamento de fornecedores de cana”, avaliou o Cepea em nota.

Fonte: Sincopetro / Imagem: Barra1

Veja como não cair nas ciladas do cartão de crédito

04creditO cartão de crédito é a forma de pagamento que lidera o ranking das principais dívidas dos consumidores.

SÃO PAULO – O cartão de crédito é a forma de pagamento que lidera o ranking das principais dívidas dos consumidores, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

Em março deste ano, a modalidade representou 74,2% das dívidas, embora tenha sofrido uma retração, comparado ao mesmo período de 2013 (76,3%), ainda é um alto índice.

Segundo o educador financeiro, Reinaldo Domingos, outro indicador assustador é de que a população de classe baixa gasta 10% do salário com compras parceladas no cartão de crédito, e as parcelas da fatura, por sua vez, representam 36% dos gastos no cartão.

“Os números são altos e bem fora da realidade que deveria ser e, por esse motivo, reforço sempre a importância da educação financeira para mudar esse cenário”, afirma. Mas no final das contas, o cartão de crédito é um vilão ou um aliado das finanças da família?

O educador lembra que o cartão é uma ferramenta segura de compra, que pode trazer vantagens, se bem utilizada, como milhagens e alguns dias para pagar uma compra. No entanto, se mal utilizada, pode causa sérios danos à saúde financeira, tornando-se num círculo vicioso. Veja algumas dicas de como utilizar o crédito de forma responsável e consciente:

1 – O limite do cartão de crédito não deva ultrapassar 50% do salário ou ganho mensal, o que evitará gastar mais do que se recebe;

2 – Pela grande facilidade de parcelamento no cartão de crédito, a cada dia aumenta mais o endividamento das pessoas. Assim, ao fazer parcelas fixas, é preciso ter consciência que está comprometendo os meses futuros do orçamento mensal;

3 – O principal erro em relação ao cartão é pagar a parcela mínima; isso deve ser evitado. As altas taxas de juros cobradas acabam levando a pessoa à inadimplência. “Caso não consiga pagar a parcela total, procure outra linha de crédito que não ultrapasse 2,5% ao mês”, afirma Domingos;

4 – Evite o pagamento de anuidade do cartão. Hoje, é possível encontrar cartões que não cobram nenhuma taxa de manutenção; também nunca empreste o cartão de crédito à outra pessoa, mesmo que seja conhecida;

5 – Se tiver apenas um ganho mensal, deverá ter apenas um cartão de crédito; caso ganhe semanalmente, poderá ter até três cartões, para os dias 10, 20 e 30. Com isso, poderá comprar seis dias antes do vencimento de cada um deles, ganhando 36 dias para pagamento.

6 – Uma boa forma de utilizar o cartão é saber aproveitar os benefícios que a forma de pagamento pode oferecer, seja em prêmios ou milhagens;

7 – Caso perca o controle financeiro e não consiga pagar a fatura total do cartão no vencimento, é preciso fazer, imediatamente, um diagnóstico financeiro e descobrir o verdadeiro problema. Junto com isso, deverá buscar uma linha de crédito com taxas de juros baixos;

8 – É importante estar consciente que, ao parcelar no cartão de crédito, haverá pagamento de juros em cada prestação;

9 – Sempre que possível, evite utilizar o cartão. Tente poupar dinheiro para comprar à vista e pedir descontos;

10 – O cartão utilizado sem consciência promove compras por impulso. “É preciso ter responsabilidade na hora de consumir; sempre pergunte se realmente precisa disso, se tem dinheiro para comprar e se tem como pagar a fatura total do cartão no seu vencimento”.

Fonte: MSN – Dinheiro / Imagem: Fato News

MasterCard traz ao Brasil o serviço digital MasterPass

thumbA Mastercard está lançando no Brasil um novo serviço para facilitar a vida e aumentar a segurança dos consumidores, o Masterpass.

A MasterCard apresenta o MasterPass™ ao mercado brasileiro. MasterPass é um serviço digital que permite que consumidores utilizem qualquer cartão de pagamento ou dispositivo habilitado para realizar compras de forma mais segura e com apenas um clique ou toque – on-line, em uma loja física ou em qualquer lugar. O MasterPass elimina a necessidade do consumidor inserir informações detalhadas do cartão para concluir suas compras on-line em sites parceiros. Os consumidores podem armazenar informações, livro de endereços, cartões da bandeira MasterCard e das demais bandeiras, nas funções crédito, débito e pré-pago com maior segurança. Isso simplifica a conclusão de uma transação a partir de qualquer dispositivo conectado, principalmente aqueles com telas menores.

“Os consumidores estão adotando um estilo de vida digital e, para satisfazer esta troca, precisamos oferecer a melhor experiência no momento da compra. Com o MasterPass, todos os aparelhos conectados podem se tornar dispositivos de compra, permitindo que os consumidores realizem pagamentos de qualquer lugar,” explica Marcelo Tangioni, vice-presidente de produtos da MasterCard Brasil e Cone Sul.

Com apenas um clique no botão MasterPass em um site de compras, o consumidor consegue acessar seu cartão de escolha e autenticar com uma senha para pagar.

Para os comerciantes, o MasterPass oferece uma maneira fácil e simples de comprar, e aumenta as vendas sem mudar significativamente a maneira atual do processo de pagamento.

“O MasterPass também permite que cada estabelecimento personalize e decida pela melhor experiência de compra para seus consumidores e negócio. Tudo isso com a garantia e a força que apenas uma rede de processamento global é capaz de oferecer”, acrescenta Tangioni.

O pacote de serviços completo do MasterPass inclui:

Serviços de compra MasterPass – oferece aos comerciantes uma maneira conveniente para aceitar pagamentos eletrônicos on-line e em lojas físicas a partir de qualquer cartão registrado no MasterPass. No estabelecimento comercial, o MasterPass irá funcionar com códigos NFC e QRCode para deixar que o cliente escolha o melhor jeito de pagar, com cartão ou celular. Sistema MasterPass conectado – oferece aos bancos, comerciantes e outros parceiros seu próprio MasterPass, ou capacidade para conectar seu sistema de pagamento à rede autorizada MasterPass. Serviços de valor agregado – enriquece a experiência de compra antes, durante e após a compra, integrando serviços como programas de fidelidade, e ofertas e experiências que não têm preço. Depoimento do CEO da loja virtual Girafa·

“Como uma das maiores lojas virtuais do Brasil, trabalhamos sempre para oferecer aos nossos clientes a melhor experiência possível. Atualmente, o processo de compra precisa ser cada vez mais simples, seja no momento do cadastro, pagamento, envio ou pós-venda. Dessa forma, a MasterCard, com o MasterPass, tornou-se a parceira ideal para oferecer um jeito mais seguro, fácil e inteligente de se fazer compras pela Internet,” Marcelo Volpe, CEO da Girafa.

Depoimento do CEO da maxiPago!

“A missão da maxiPago! é fornecer as soluções mais eficientes de pagamento para a América Latina. Portanto, inovação também faz parte do nosso DNA. O MasterPass é uma combinação perfeita de inovação e eficiência, pois proporciona conveniência e segurança para o consumidor ao mesmo tempo que traz aumento de conversão, vendas e fidelidade para o estabelecimento”, Svante Westerberg, CEO da maxiPago! no Brasil.

Para mais informações, acesse: https://masterpass.com/index_br.html

Fonte: MasterCard / Imagem: BNO

Novas gasolinas aditivadas: Petrobras GRID E V-Power NITRO+ (SHELL)

gasolina2As novas gasolinas aditivadas lançadas recentemente no mercado com tecnologia mais avançada já estão circulando e prometem melhor rendimento, proteção ao veículo, além de melhor aproveitamento de energia.

Como são aditivadas, o revendedor não precisará se preocupar se o posto já comercializa este tipo de combustível, basta fazer a substituição. Mas, caso o revendedor faça alguma modificação na forma de comercialização, como por exemplo aumentar o número de bombas, então deve fazer a alteração na Ficha de Atualização Cadastral (FAC) junto à ANP, no prazo de 30 dias após as mudanças realizadas.

Na comunicação visual das bombas de abastecimento, conforme a lei determina, o nome do combustível poderá constar apenas como Gasolina Aditivada, ou receber a nova marca comercial. O cupom fiscal do estabelecimento também pode exibir a nova marca do combustível.

É importante lembrar que a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) da nova gasolina fornecida pela distribuidora deve ser mantida obrigatoriamente no posto. O mesmo procedimento é exigido pela Resolução ANP nº41/13 para os demais produtos químicos perigosos existentes no estabelecimento.

Caso tenha alguma dúvida a respeito deste ou outro assunto, entre em contato com o Sincopetro.

Fonte: Sincopetro / Imagem: Petrobras

Câmara aprova elevação do limite de etanol na gasolina para 27,5%

size_590_bomba-gasolinaPorcentual atual da mistura é de 25%; texto ainda precisa passar pelo Senado.

O estudo sobre o aumento da mistura deverá ser concluído nas próximas semanas, disse uma fonte do governo.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 647/14, que aumenta o percentual de biodiesel no diesel, com a inclusão de uma emenda que autoriza o governo a elevar também a mistura de etanol anidro na gasolina. A MP agora foi enviada para análise do Senado.

“O Poder Executivo poderá elevar o referido percentual até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18%”, afirmou o adendo feito a MP. Atualmente, o Brasil mistura 25% de etanol anidro à gasolina, trabalhando no limite superior.
O governo encomendou estudos sobre o impacto da mudança no limite máximo de 25% na mistura, uma vez que a indústria automobilística afirma que um nível superior ao atual pode trazer problemas aos veículos.
O aumento da mistura de etanol, defendido pelo setor sucroalcooleiro, poderia amenizar a crise vivida pelas usinas, na medida em que o anidro é mais caro do que o hidratado (usado pelos veículos flex) e poderia ser fonte de receita adicional para as indústrias.

O estudo sobre o aumento da mistura deverá ser concluído nas próximas semanas, disse uma fonte do governo à Reuters, nesta semana, na condição de anonimato.
Biodiesel. O texto aprovado foi proposto pela comissão mista do Congresso que analisou a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Pelo texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que já subiu de 5% para 6% em 1º de julho, passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano.

O texto original da MP permitia que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidisse pelo retorno ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas a proposta aprovada autoriza a redução até o limite de 6%.
Na prática, como explicou o relator, o CNPE poderá trabalhar com qualquer valor entre 6% e 7%.

Fonte: Sincopetro / Imagem: Revista Exame – Editora Abril

Preço na bomba

Preço-Gasolina1Os preços médios da gasolina e do álcool registraram leve queda em julho na comparação com o mês anterior, segundo o índice Ticket Car.

O etanol teve recuo de 0,24% no país e foi vendido a um preço médio de R$ 2,516 o litro. O biocombustível passou a ser mais vantajoso que a gasolina em Mato Grosso (R$ 2,17) e Goiás (R$ 2,12), de acordo com a pesquisa.

O derivado do petróleo, por sua vez, registrou média de R$ 3,108 o litro no país. O valor mais baixo foi encontrado em São Paulo (R$ 2,903).

Fonte: Sincopetro / Imagem: Gestão de Frotas

Fábrica lucra com reciclagem de cartões magnéticos

cartoes2Empresário investe em logística reversa e cria brindes feitos com plástico de cartões descartados

O que fazer quando o cartão de banco vence? Cortar bem pequenininho e colocar no lixo orgânico, certo? Errado. O empresário paulistano Renato Soares de Paula arrumou uma solução mais sustentável e inteligente. Dono da RS de Paula, fábrica que produz cartões há 17 anos, ele se incomodava com a maneira equivocada como seu produto era descartado e resolveu o problema com um método que, como ele mesmo diz, é uma maneira de descarte segura e correta. Um mecanismo chamado Papa Cartão tritura e prepara o cartão para a reutilização. O plástico reciclado é utilizado na produção de brindes corporativos. Assim, De Paula lucra duas vezes com a mesma matéria-prima.

“Estou reaproveitando os resíduos e lidando com a logística reversa do meu produto, algo que ninguém está fazendo. Certas empresas fecham negócio por conta dessa atitude sustentável”, afirma De Paula. Logística reversa é quando o fabricante desenvolve ações para recolher os resíduos gerados por uma mercadoria – como embalagens ou outros materiais – e levá-los de volta para o local de produção para reaproveitá-los ou eliminá-los de forma sustentável.

Atualmente o empresário produz de 600 a 700 mil cartões por mês e reaproveita, em média, 30% desse volume na fabricação de produtos reciclados. A taxa de reutilização do plástico já chegou a 70% do volume em épocas mais movimentas do ano, como nos primeiros meses, quando os planos de saúde vencem e as carteirinhas são trocadas.

O projeto de reciclagem surgiu há três anos e deu tão certo que hoje ocupa uma unidade inteira da empresa. A RS de Paula tem sua matriz na cidade de Elias Fausto, a 130 km de São Paulo, e uma filial na capital paulista. Inicialmente as duas unidades produziam cartões e os produtos reciclados eram feitos na matriz. Este ano, a produção de cartões foi toda transferida para São Paulo e a unidade de Elias Fausto passou a fabricar apenas produtos reciclados.

Mosaico de plástico
O processo de reciclagem começa em totens coletores de cartões instalados em 23 pontos espalhados pelas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Recife e Maceió. Os totens são estrategicamente posicionados em locais de grande circulação, como estações de metrô, shoppings e edifícios comerciais, e estão preparados para receber cartões de crédito, débito, fidelidade de lojas, planos de saúde, enfim, todo cartão magnético de plástico. Alguns clientes da RS de Paula, como planos de saúde e bancos, utilizam as máquinas em seus prédios, para garantir que os cartões não sejam descartados de forma incorreta.

A pessoa insere o cartão e gira uma manivela que ativa uma máquina que corta o cartão em seis tiras. A partir daí, as tiras são levadas para a matriz da RS de Paula, trituradas em pedacinhos ainda menores e prensadas sobre uma lâmina quente. Ali, fragmentos de cartões de diferentes plásticos são colados com o calor. Assim, é criado um grande mosaico de plástico, que é cortado em diferentes tamanhos e se transforma em capas para cadernos e bloquinhos ou porta-copos, relógios e até piso. Até o pó eliminado no processo é reaproveitado para fazer cartões de visitas ou marcadores de livro.

As aparas descartadas voltam para a esteira e se incorporam mais uma vez ao grande mosaico de plástico. O ciclo de reaproveitamento só usa água para o resfriamento em algumas etapas do processo, o que, segundo De Paula, é uma vantagem, já que não há contaminação do ambiente ou resíduos.

“O objetivo não é o cartão virar um cartão, é virar vários outros produtos. Aumentamos o ciclo de vida do plástico”, afirma o empresário. Em cada produto vem expresso quantos cartões “foram salvos” e onde eles foram coletados. Por exemplo, um porta-lápis utiliza 27 cartões e as capas de um bloquinho, seis unidades.

Ciclo completo
De Paula acredita que, em mundo ideal, a logística reversa deveria funcionar para devolver os próprios produtos reciclados para a fábrica, permitindo, assim, um novo ciclo de aproveitamento do plástico. “Meu sonho de consumo é colocar o número de cartões usados no começo de um caderno e o meu endereço para devolução das capas quando forem descartas para que possa re-reciclá-las mais uma vez”, declara. Caso as capas sejam reenviadas, o processo de reaproveitamento é similar. Elas voltam para a esteira com a grande placa de mosaico plástico e seriam reincorporadas e transformadas em novos produtos, como marcadores de livros, capas de cadernos ou bloquinhos, porta-lápis, continuando, assim, o ciclo do plástico.

Fonte e Imagem: Terra – Economia

Senado aprova diferença para pagamento em dinheiro e cartão

pin_pad_ipp320_usb_ingenico_2584_3_20130918170831Projeto, que permitirá ao comerciante voltar a estabelecer preços diferentes para o mesmo produto, foi encaminhado à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que autoriza o comerciante cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, de acordo com a Agência Senado.

O projeto de decreto legislativo (PDS) 31/2013 susta efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proibia ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorresse por meio de cartão de crédito. Com a medida aprovada, o comerciante poderá voltar a estabelecer preços diferentes para o mesmo produto, no caso de o pagamento ser feito à vista ou no cartão. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto tramitava em regime de urgência e já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril de 2014.

Mesmo com a urgência regimental, parlamentares como Romero Jucá (PMDB-RR) e Ana Amélia (PP-RS) defenderam o adiamento da votação do PDS, com requerimentos prevendo a análise do projeto também pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo Ana Amélia, entidades como o Idec e a Proteste têm dúvidas se a mudança trará benefícios à população e não apoiaram a proposta. A tentativa de adiar a votação provocou a reação do autor, Roberto Requião, e da relatora, da proposição senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

“A proibição do desconto, incorporando o preço do cartão a todos os custos do país, foi feita de forma ilegal. Quem pode decidir uma questão dessa ordem é o Congresso Nacional”, disse Requião, que acusou os parlamentares contrários à proposta “de servir ao deus Mamon”, ou ao dinheiro, conforme a advertência de Cristo no Sermão do Monte.

Requião e Lídice argumentaram que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor não tem competência para instituir normas que criem obrigações a particulares. Com a resolução, sublinharam os parlamentares, o órgão exerceu poder normativo inexistente, ao proibir a cobrança de preços diferentes por parte dos fornecedores na hipótese de pagamento por meio de cartão de crédito. A relatora disse ainda que a resolução viola direitos individuais ao estabelecer, sem base em qualquer fundamento jurídico válido, restrição à atividade econômica.

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Durante os debates, o senador José Agripino (DEM-RN) alertou para um possível perigo com a aprovação da matéria: o estímulo ao consumidor para portar dinheiro em espécie, o que, em sua avaliação, poderá elevar a violência, informou a Agência Senado.

Fonte: Terra – Economia / Imagem: Zipa Automação